Termo de responsabilidade assinado pelo diretor de obra ou Termo de responsabilidade com fundamentação da não entrega.
* 452 - SRCivil - Diretor Obra
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do diretor de fiscalização de obra e do diretor de obra, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual
* 443 - TR - Diretor Fiscalização Obra
Termo de responsabilidade assinado pelo diretor de fiscalização de obra ou Termo de responsabilidade com fundamentação da não entrega.
* 442 - SRCivil - Diretor Fiscalização Obra
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do diretor de fiscalização de obra e do diretor de obra, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual
Outros
* 401 - Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho
Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, na sua redação atual
* 402 - Apólice de Seguro de Construção - Responsabilidade Civil
Apólice de seguro de construção quando legalmente exigido;
806 - Outros Documentos PDF
* 765 - Alvará ou Certificado de Empreiteiro, emitido pelo IMPIC, I.P.
Número do alvará, ou do certificado, ou número de outro título habilitante emitido pelo IMPIC, I. P., que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra, quando as operações de loteamento incluam obras de urbanização
861 - Cálculo e prestação de caução
O cálculo e a prestação de caução, quando esta seja exigível, são efetuados nos termos do regulamento municipal de urbanização e de edificação
* 449 - Diretor de Obra - Comprovativo de Contratação