Este requerimento tem um total de 35 elemento(s) instrutório(s), com 25 obrigatório(s). Foram entregues 0 elementos instrutórios.
Legitimidade
461 - Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
464 - Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
* 411 - Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos
412 - Certidão negativa do registo predial
Plantas Localização
* 808 - Planta Localização / Extratos de Plantas
* 494 - Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional
* 495 - Extratos das cartas da Reserva Ecológica Nacional
Termos de Responsabilidade
* 453 - Diretor de Obra - Termo de responsabilidade
* 452 - Diretor de Obra - Seguro de responsabilidade civil
* 443 - Diretor de Fiscalização da Obra - Termo de responsabilidade
* 442 - Diretor de Fiscalização da Obra - Seguro de responsabilidade civil
580 - Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável
* 427 - Coordenador de Projeto - Seguro de responsabilidade civil
577 - Projeto de Arquitetura - Coordenador de Projeto - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável
* 449 - Diretor de Obra - Comprovativo de contratação
* 428 - Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade
Peças Escritas
* 520 - Memória descritiva e justificativa
* 795 - Descrição da utilização futura do terreno
* 410 - Calendarização da execução da obra e de cada fase
* 475 - Estimativa do custo total da obra
525 - Pareceres, autorizações ou aprovações das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei
* 895 - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição
Peças Desenhadas
* 518 - Levantamento topográfico
* 542 - Planta de implantação
Especialidades
Contenção Periférica
* 625 - Projeto de especialidades - Contenção de construções adjacentes - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 624 - Projeto de especialidades - Contenção de construções adjacentes - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
620 - Projeto de especialidades - Contenção de construções adjacentes - Peças desenhadas
621 - Projeto de especialidades - Contenção de construções adjacentes - Peças escritas
Estabilidade
* 653 - Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 652 - Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
648 - Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas
649 - Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças escritas
Outros
* 765 - Número do Alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo InCI, I.P.
* 401 - Comprovativo-Apólice de seguro de acidentes de trabalho
