Instalação não Sujeita a Licenciamento de Combustíveis Classe B2
Este requerimento tem um total de 10 elemento(s) instrutório(s), com 4 obrigatório(s). Foram entregues 0 elementos instrutórios.
Legitimidade
461 - Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
464 - Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
* 411 - Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos
469 - Comprovativo do direito à utilização do terreno
Plantas Localização
* 809 - Planta Localização à escala 1:10000 ou outra adequada
Outros
* 414 - Certificado de inspeção das instalações
* 413 - Certificado de aprovação
835 - Indicação da Entidade Exploradora das Instalações Reconhecida pela DGEG
