Informação Prévia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 14.º do RJUE - Obras de Demolição
Este requerimento tem um total de 17 elemento(s) instrutório(s), com 12 obrigatório(s). Foram entregues 0 elementos instrutórios.
Legitimidade
461 - Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
464 - Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
* 411 - Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos
412 - Certidão negativa do registo predial
Plantas Localização
* 808 - Planta Localização / Extratos de Plantas
* 494 - Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional
* 495 - Extratos das cartas da Reserva Ecológica Nacional
Termos de Responsabilidade
* 428 - Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade
* 892 - Termos de responsabilidade subsscritos pelos autores dos projetos
Peças Escritas
* 520 - Memória descritiva e justificativa
* 797 - Descrição sumária do estado de conservação do imóvel e da futura utilização do terreno
* 504 - Fotografias do imóvel
Peças Desenhadas
* 518 - Levantamento topográfico
* 542 - Planta de implantação
* 526 - Peças desenhadas demonstrativas das técnicas de demolição e das estruturas de contenção indicadas na memória descritiva
