Informação Prévia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 14.º do RJUE - Operação de Loteamento ou sua Alteração
Este requerimento tem um total de 38 elemento(s) instrutório(s), com 16 obrigatório(s). Foram entregues 0 elementos instrutórios.
Legitimidade
461 - Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
464 - Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
* 411 - Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos
412 - Certidão negativa do registo predial
Plantas Localização
* 808 - Planta Localização
* 494 - Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional
* 495 - Extratos das cartas da Reserva Ecológica Nacional
Termos de Responsabilidade
* 726 - Projeto de Loteamento - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 725 - Projeto de Loteamento - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
* 533 - Plano de acessibilidades - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 532 - Plano de acessibilidades - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Peças Escritas
* 520 - Memória descritiva e justificativa
529 - Plano de acessibilidades - Peças escritas
864 - Estimativa dos encargos urbanísticos, nomeadamente com o cálculo da taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas e das compensações urbanísticas, quando aplicável, ou junção de resultado de simulação do cálculo disponibilizado pelo município;
* 483 - Estudo Regulamento Geral do Ruído - Estudo
Peças Desenhadas
* 518 - Levantamento topográfico
* 542 - Planta de implantação
* 720 - Projeto de Loteamento - Peças desenhadas
* 528 - Plano de acessibilidades - Peças desenhadas
* 743 - Simulação virtual tridimensional
* 890 - Perfis necessários à devida clarificação da modelação do terreno
C. M. D. Floresta Contra Incêndios
843 - CMDFCI - Memória descritiva e justificativa
844 - CMDFCI - Planta de localização (1:25000)
845 - CMDFCI - Doc. cadastrais do prédio e licença das construções existentes
846 - CMDFCI - Extrato da cartografia de perigosidade de incêndio rural PMDFCI
847 - CMDFCI - Planta da totalidade propriedade, com implantação dos edifícios
848 - CMDFCI - Planta de implantação da ocupação dos terrnos confinantes 100m
849 - CMDFCI - Planta de implantação com representação das faixas de gestão de combustão 50m
850 - CMDFCI - Descrição das medidas de contenção a adotar
851 - CMDFCI - Declaração de garantia da gestão de combustível
852 - CMDFCI - Identificação das medidas de minimização de perigo de incêndio
853 - CMDFCI - Registo fotográfico do local
854 - CMDFCI - Pedido do interessado a submeter à deliberação de Câmara Muncicipal p/ redução até 10m
855 - CMDFCI - Título de instalação ou de exploração ou exercício de atividade (válido)
856 - CMDFCI - Certidão de reconhecimento de interesse público municipal
857 - CMDFCI - Cartografia c/ indicação Faixa de Gestão de Combustivél de 100m
