Informação Prévia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 14.º do RJUE - Obras de Urbanização
Este requerimento tem um total de 22 elemento(s) instrutório(s), com 15 obrigatório(s). Foram entregues 0 elementos instrutórios.
Legitimidade
461 - Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
464 - Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
* 411 - Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos
412 - Certidão negativa do registo predial
Plantas Localização
* 808 - Planta Localização / Extratos de Plantas
* 494 - Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional
* 495 - Extratos das cartas da Reserva Ecológica Nacional
Termos de Responsabilidade
* 533 - Plano de acessibilidades - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 532 - Plano de acessibilidades - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
* 892 - Termos de responsabilidade subsscritos pelos autores dos projetos
* 428 - Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade
Peças Escritas
* 520 - Memória descritiva e justificativa
529 - Plano de acessibilidades - Peças escritas
* 483 - Estudo Regulamento Geral do Ruído - Estudo
864 - Estimativa dos encargos urbanísticos, nomeadamente com o cálculo da taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas e das compensações urbanísticas, quando aplicável, ou junção de resultado de simulação do cálculo disponibilizado pelo município;
Peças Desenhadas
* 518 - Levantamento topográfico
* 542 - Planta de implantação
* 539 - Planta da situação existente
* 528 - Plano de acessibilidades - Peças desenhadas
* 891 - Peças desenhadas, nomeadamente, planta de síntese das obras de urbanização e perfis transversaia e longitudinais, quando aplicavél
