Este requerimento tem um total de 61 elemento(s) instrutório(s), com 53 obrigatório(s). Foram entregues 0 elementos instrutórios.
Legitimidade
461 - Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
464 - Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
* 411 - Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos
412 - Certidão negativa do registo predial
Plantas Localização
* 808 - Planta Localização / Extratos de Plantas
* 494 - Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional
* 495 - Extratos das cartas da Reserva Ecológica Nacional
Termos de Responsabilidade
* 428 - Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade
* 427 - Coordenador de Projeto - Seguro de responsabilidade civil
* 533 - Plano de acessibilidades - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 532 - Plano de acessibilidades - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
577 - Projeto de Arquitetura - Coordenador de Projeto - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável
580 - Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável
Peças Escritas
* 520 - Memória descritiva e justificativa
529 - Plano de acessibilidades - Peças escritas
* 410 - Calendarização da execução da obra e de cada fase
* 476 - Medições e orçamentos por especialidades
* 483 - Estudo Regulamento Geral do Ruído - Estudo
Peças Desenhadas
* 518 - Levantamento topográfico
* 542 - Planta de implantação
* 528 - Plano de acessibilidades - Peças desenhadas
* 539 - Planta da situação existente
* 893 - Peças desenhadas caraterizadoras da operação urbanística
Especialidades
Infraestruturas Viárias
* 669 - Projeto de especialidades - Infraestruturas viárias - Peças desenhadas
* 670 - Projeto de especialidades - Infraestruturas viárias - Peças escritas
* 674 - Projeto de especialidades - Infraestruturas viárias - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 673 - Projeto de especialidades - Infraestruturas viárias - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Redes Abastecimento de Águas
* 683 - Projeto de especialidades - Redes de abastecimento de águas - Peças desenhadas
* 684 - Projeto de especialidades - Redes de abastecimento de águas - Peças escritas
* 688 - Projeto de especialidades - Redes de abastecimento de águas - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 687 - Projeto de especialidades - Redes de abastecimento de águas - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Esgotos Resíduais
* 641 - Projeto de especialidades - Esgotos - Peças desenhadas
* 642 - Projeto de especialidades - Esgotos - Peças escritas
* 646 - Projeto de especialidades - Esgotos - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 645 - Projeto de especialidades - Esgotos - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Drenagem de Águas Pluviais
* 627 - Projeto de especialidades - Drenagem de águas pluviais - Peças desenhadas
* 628 - Projeto de especialidades - Drenagem de águas pluviais - Peças escritas
* 632 - Projeto de especialidades - Drenagem de águas pluviais - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 631 - Projeto de especialidades - Drenagem de águas pluviais - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Instalação de Gás
* 662 - Projeto de especialidades - Gás - Peças desenhadas
* 663 - Projeto de especialidades - Gás - Peças escritas
* 667 - Projeto de especialidades - Gás - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 666 - Projeto de especialidades - Gás - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Instalações Elétricas
* 776 - Projeto de especialidades - Eletricidade - Peças desenhadas
* 777 - Projeto de especialidades - Eletricidade - Peças escritas
* 801 - Projeto de Especialidades - Eletricidade - Técnico autor - Termo de Responsabilidade
* 804 - Projeto de Especialidades - Eletricidade - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Infraestuturas de Telecomunicações
* 711 - Projeto de especialidades - Telecomunicações - Peças desenhadas
* 712 - Projeto de especialidades - Telecomunicações - Peças escritas
* 716 - Projeto de especialidades - Telecomunicações - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 715 - Projeto de especialidades - Telecomunicações - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Arranjos Exteriores
* 599 - Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Peças desenhadas
* 600 - Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Peças escritas
* 604 - Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 603 - Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Resíduos Sólidos
* 786 - Projeto de especialidades - Projeto de Resíduos Sólidos - Peças desenhadas
* 785 - Projeto de especialidades - Projeto de Resíduos Sólidos - Peças escritas
* 787 - Projeto de especialidades - Projeto de Resíduos Sólidos - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 785 - Projeto de especialidades - Projeto de Resíduos Sólidos - Peças escritas
