Este requerimento tem um total de 17 elemento(s) instrutório(s), com 6 obrigatório(s). Foram entregues 0 elementos instrutórios.
Legitimidade
461 - Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
* 411 - Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos
464 - Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
Termos de Responsabilidade
* 453 - Diretor de Obra - Termo de responsabilidade
* 452 - Diretor de Obra - Seguro de responsabilidade civil
443 - Diretor de Fiscalização da Obra - Termo de responsabilidade
442 - Diretor de Fiscalização da Obra - Seguro de responsabilidade civil
820 - Telas Finais - Obras de Urbanização - Termo de Responsabilidade
754 - Técnico legalmente habilitado a ser autor de projeto - Termo de responsabilidade
753 - Técnico legalmente habilitado a ser autor de projeto - Seguro de responsabilidade civil
Peças Escritas
* 838 - Certificados/ Pareceres Externos
* 504 - Fotografias do imóvel
Peças Desenhadas
755 - Telas finais - Projeto das instalações - Peças desenhadas
Outros
806 - Outro(s) documento(s) PDF
807 - Outro(s) documento(s) DWG/FX
834 - Encarregado da Execução dos Trabalhos
* 767 - Comprovativo de pareceres, autorizações ou aprovações
