Licenciamento Simplificado para Instalação de Armazenamento de Produtos de Petróleo - Classe A1
Este requerimento tem um total de 13 elemento(s) instrutório(s), com 8 obrigatório(s). Foram entregues 0 elementos instrutórios.
Legitimidade
461 - Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
464 - Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
* 411 - Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos
469 - Comprovativo do direito à utilização do terreno
Plantas Localização
* 809 - Planta Localização à escala 1:10000 ou outra adequada
Termos de Responsabilidade
* 567 - Projeto das instalações - Técnico autor - Declaração de conformidade
* 570 - Projeto das instalações - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil, garantia financeira ou instrumento equivalente
Peças Escritas
* 439 - Descrição sumária da instalação - Peças escritas
Peças Desenhadas
* 438 - Descrição sumária da instalação - Peças desenhadas
* 542 - Planta de implantação
Outros
* 468 - Comprovativo de inscrição no IMPIC, I.P. da entidade executora do projeto
