Infraestruturas de Radiocomunicações - Autorização de Instalação em Terrenos
Este requerimento tem um total de 13 elemento(s) instrutório(s), com 10 obrigatório(s). Foram entregues 0 elementos instrutórios.
Legitimidade
461 - Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
464 - Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
* 411 - Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos
* 431 - Cópia do documento de que conste a autorização expressa dos proprietários dos terrenos para a instalação
Plantas Localização
* 808 - Planta Localização
Termos de Responsabilidade
* 512 - Instalação a nível civil - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 511 - Instalação a nível civil - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
* 516 - Instalação a nível das instalações elétricas - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 515 - Instalação a nível das instalações elétricas - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Peças Escritas
* 520 - Memória descritiva e justificativa
Outros
* 506 - Identificação do título emitido pelo ICP - ANACOM
* 437 - Declaração de conformidade da instalação com os níveis de referência de radiação
