Infraestruturas de Radiocomunicações - Autorização de Instalação em Edificações
Este requerimento tem um total de 18 elemento(s) instrutório(s), com 14 obrigatório(s). Foram entregues 0 elementos instrutórios.
Legitimidade
461 - Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
464 - Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
* 411 - Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos
* 432 - Cópia do documento de que conste a autorização expressa para a instalação do proprietário ou dos condóminos
Plantas Localização
* 808 - Planta Localização / Extratos de Plantas
Termos de Responsabilidade
* 482 - Estudo de estabilidade das edificações - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 481 - Estudo de estabilidade das edificações - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
* 512 - Instalação a nível civil - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 511 - Instalação a nível civil - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
* 516 - Instalação a nível das instalações elétricas - Técnico autor - Termo de responsabilidade
* 515 - Instalação a nível das instalações elétricas - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Peças Escritas
* 520 - Memória descritiva e justificativa
* 478 - Estudo de estabilidade das edificações - Peças escritas
Peças Desenhadas
* 477 - Estudo de estabilidade das edificações - Peças desenhadas
Outros
* 437 - Declaração de conformidade da instalação com os níveis de referência de radiação
806 - Outro(s) documento(s) PDF
807 - Outro(s) documento(s) DWG/FX
* 506 - Identificação do título emitido pelo ICP - ANACOM
