Este requerimento tem um total de 185 elemento(s) instrutório(s), com 0 obrigatório(s). Foram entregues 0 elementos instrutórios.
Legitimidade
461 - Comprovativo de Legitimidade: Outro documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
411 - Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos
464 - Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão Permanente, se Pessoa Coletiva
412 - Certidão negativa do registo predial
Plantas Localização
808 - Planta Localização
494 - Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional
495 - Extratos das cartas da Reserva Ecológica Nacional
Termos de Responsabilidade
Projeto Arquitetura
584 - Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Termo de responsabilidade
583 - Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Projeto Loteamento
726 - Projeto de Loteamento - Técnico autor - Termo de responsabilidade
725 - Projeto de Loteamento - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Projeto Obras de Urbanização
576 - Projeto das Obras de Urbanização - Técnico autor - Termo de responsabilidade
575 - Projeto das Obras de Urbanização - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Plano Acessibilidades
533 - Plano de acessibilidades - Técnico autor - Termo de responsabilidade
532 - Plano de acessibilidades - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Coordenador Projeto
428 - Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade
427 - Coordenador de Projeto - Seguro de responsabilidade civil
Técnico Habilitado
754 - Técnico legalmente habilitado a ser autor de projeto - Termo de responsabilidade
Diretor Obra
453 - Diretor de Obra - Termo de responsabilidade
452 - Diretor de Obra - Seguro de responsabilidade civil
Diretor Fiscalização Obra
443 - Diretor de Fiscalização da Obra - Termo de responsabilidade
442 - Diretor de Fiscalização da Obra - Seguro de responsabilidade civil
892 - Termos de responsabilidade subsscritos pelos autores dos projetos
732 - Projeto de execução dos trabalhos de remodelação de terrenos - Técnico autor - Termo de responsabilidade
731 - Projeto de execução dos trabalhos de remodelação de terrenos - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
577 - Projeto de Arquitetura - Coordenador de Projeto - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável
580 - Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável
889 - Termo de Responsabilidade do Levantamento Topográfico
Peças Escritas
520 - Memória descritiva e justificativa
529 - Plano de acessibilidades - Peças escritas
483 - Estudo Regulamento Geral do Ruído - Estudo
410 - Calendarização da execução da obra e de cada fase
475 - Estimativa do custo total da obra
476 - Medições e orçamentos por especialidades
496 - Ficha de elementos estatísticos
504 - Fotografias do imóvel
796 - Descrição pormenorizada dos lotes com indicação dos artigos matriciais de proveniencia
795 - Descrição da utilização futura do terreno
797 - Descrição sumária do estado de conservação do imóvel e da futura utilização do terreno
525 - Pareceres, autorizações ou aprovações das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei
822 - Projeto Execução dos Trabalhos - Peças Escritas
894 - Demonstração e declaração de: conformidade da utilização e Idoneidade do edificio ou sua fraçãoautonoma para o fim pretendido
895 - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição
864 - Estimativa dos encargos urbanísticos, nomeadamente com o cálculo da taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas e das compensações urbanísticas, quando aplicável, ou junção de resultado de simulação do cálculo disponibilizado pelo município;
863 - Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade sísmica, quando exigível, nos termos da lei
860 - Descrição sucinta dos trabalhos a realizar e justificação da isenção de controlo prévio identificando as disposições aplicáveis previstas nos artigos 6.º e 6.º -A do RJUE.
Peças Desenhadas
518 - Levantamento topográfico
542 - Planta de implantação
541 - Planta das infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais
545 - Planta de síntese da operação de loteamento
537 - Planta com a definição das áreas de cedência
538 - Planta à Escala 1:1000, contendo os elementos técnicos definidores da operação urbanística
539 - Planta da situação existente
546 - Planta do edifício ou da fração com identificação do respetivo prédio
507 - Indicação da localização e dimensionamento das construções anexas
743 - Simulação virtual tridimensional
579 - Projeto de Arquitetura - Peças desenhadas
528 - Plano de acessibilidades - Peças desenhadas
720 - Projeto de Loteamento - Peças desenhadas
761 - Telas finais - Projeto de Arquitetura - Peças desenhadas
893 - Peças desenhadas caraterizadoras da operação urbanística
890 - Perfis necessários à devida clarificação da modelação do terreno
891 - Peças desenhadas, nomeadamente, planta de síntese das obras de urbanização e perfis transversaia e longitudinais, quando aplicavél
Especialidades
Águas Pluviais
591 - Projeto de especialidades - Águas Pluviais - Peças desenhadas
592 - Projeto de especialidades - Águas Pluviais - Peças escritas
597 - Projeto de especialidades - Águas Pluviais - Técnico autor - Termo de responsabilidade
595 - Projeto de especialidades - Águas Pluviais - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Instalações Elétricas
634 - Projeto de especialidades - Eletricidade - Ficha eletrotécnica
638 - Projeto de especialidades - Eletricidade - Ficha eletrotécnica - Técnico autor - Termo de Responsabilidade
637 - Projeto de especialidades - Eletricidade - Ficha eletrotécnica - Técnico autor - Seguro de Responsabilidade Civil
776 - Projeto de especialidades - Eletricidade - Peças desenhadas
777 - Projeto de especialidades - Eletricidade - Peças escritas
801 - Projeto de Especialidades - Eletricidade - Técnico autor - Termo de Responsabilidade
804 - Projeto de Especialidades - Eletricidade - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Arranjos Exteriores
599 - Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Peças desenhadas
600 - Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Peças escritas
604 - Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Técnico autor - Termo de responsabilidade
603 - Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Comportamento Térmico
606 - Projeto de especialidades - Comportamento térmico - Peças desenhadas
607 - Projeto de especialidades - Comportamento térmico - Peças escritas
611 - Projeto de especialidades - Comportamento térmico - Técnico autor - Termo de responsabilidade
610 - Projeto de especialidades - Comportamento térmico - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
