411 - Código de acesso à Certidão Permanente do Registo Predial do(os) Prédio(os)
464 - Certidão do Registo Comercial
412 - Certidão Negativa do Registo Predial
Plantas Localização
808 - Planta Localização / Extratos de Plantas
494 - Extrato da Carta da Reserva Agrícola Nacional
495 - Extrato da Carta da Reserva Ecológica Nacional
Termos de Responsabilidade
Projeto Arquitetura
584 - TR - Projeto Arquitetura
583 - SRCivil - Projeto Arquitetura
Projeto Loteamento
726 - TR - Projeto Loteamento
725 - SRCivil - Projeto Loteamento
Projeto Obras de Urbanização
576 - TR - Projeto Obras de Urbanização
575 - SRCivil - Projeto Obras de Urbanização
Plano Acessibilidades
533 - TR - Plano Acessibilidades
532 - SRCivil - Plano Acessibilidades
Coordenador Projeto
428 - TR - Coordenador Projeto
427 - SRCivil - Coordenador Projeto
Técnico Habilitado
754 - TR - Técnico Habilitado
Diretor Obra
453 - TR - Diretor Obra
452 - SRCivil - Diretor Obra
Diretor Fiscalização Obra
443 - TR - Diretor Fiscalização Obra
442 - SRCivil - Diretor Fiscalização Obra
732 - TR - Projeto Execução dos Trabalhos
731 - SRCivil - Projeto Execução dos Trabalhos
892 - TR - Autores dos Projetos
889 - TR - Levantamento Topográfico
580 - Autor de Projeto - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável
577 - Coordenador de Projeto - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável
Peças Escritas
520 - Memória Descritiva e Justificativa
529 - MD - Plano Acessibilidades
483 - Estudo - Regulamento Geral do Ruído
410 - Calendarização da Execução da Obra
475 - Estimativa do Custo Total da Obra
476 - Estimativa do Custo total da obra e Custo por Especialidades
496 - Ficha Elementos Estatísticos
504 - Fotografias do Imóvel
796 - Descrição Pormenorizada dos Lotes
795 - Indicação da Utilização Futura do Terreno
797 - Descrição Sumária do Estado de Conservação do Imóvel e da Futura Utilização do Terreno
525 - Pareceres - Entidades Externas
822 - MD - Projeto Execução dos Trabalhos
895 - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição
894 - Demonstração e declaração de: conformidade da utilização e Idoneidade do edificio ou sua fraçãoautonoma para o fim pretendido
860 - Descrição sucinta dos trabalhos a realizar e justificação da isenção de controlo prévio
864 - Estimativa dos encargos urbanísticos
Estimativa dos encargos urbanísticos, nomeadamente com o cálculo da taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas e das compensações urbanísticas, quando aplicável, ou junção de resultado de simulação do cálculo disponibilizado pelo município
863 - Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade Sísmica
Peças Desenhadas
518 - Levantamento Topográfico
542 - Planta Implantação
541 - Planta Infraestruturas Locais
545 - Planta Síntese - Operação Loteamento
por temas, indicando, nomeadamente, a modelação proposta para o terreno, a estrutura viária, as redes de abastecimento de água e de saneamento, de energia elétrica, de gás e de condutas destinadas à instalação de infraestruturas de telecomunicações, a divisão em lotes e sua numeração, finalidade, áreas de implantação e de construção, número de pisos acima e abaixo da cota de soleira e número de fogos, com especificação dos destinados a habitação pública, a custos controlados ou para arrendamento acessível, quando previstos, e a localização dos equipamentos de utilização coletiva e das áreas que lhes sejam destinadas, bem como das áreas para espaços verdes e de utilização coletiva
537 - Planta com Áreas de Cedências
538 - Planta à escala 1:1.000 com Elementos Definidores
539 - Planta Situação Existente
546 - Planta Edificio ou Fração
507 - Localização e Dimensionamento das Construções Anexas
743 - Simulação Virtual Tridimensional
579 - Projeto Arquitetura
Projeto de arquitetura, incluindo: i) Plantas à escala de 1:50 ou de 1:100 contendo as dimensões e áreas e utilizações de todos os compartimentos, bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e dos materiais dos elementos que constituem as fachadas e a cobertura, bem como as construções adjacentes, quando existam; iii) Cortes longitudinais e transversais à escala de 1:50 ou de 1:100 abrangendo o terreno e o arranque dos terrenos vizinhos, com indicação do perfil existente e o proposto, bem como das cotas dos diversos pisos, da cota de soleira e dos acessos ao estacionamento; iv) Pormenores de construção, à escala adequada, esclarecendo a solução construtiva adotada para as paredes exteriores do edifício e sua articulação com a cobertura, vãos de iluminação/ventilação e de acesso, bem como com o pavimento exterior envolvente; v) Discriminação das partes do edifício correspondentes às várias frações e partes comuns, valor relativo de cada fração, expressa em percentagem ou permilagem, do valor total do prédio, caso se pretenda que o edifício fique sujeito ao regime da propriedade horizontal; c) Quando se trate de operação urbanística que contemple a cedência de áreas para o município deve ser incluído: i) Planta de cedências; ii) Planta de cadastro atual; iii) Planta e quadro de transformação fundiária
528 - Plano Acessibilidades
761 - Telas Finais
720 - Projeto Loteamento
893 - Peças desenhadas Caracterizadoras da Operação Urbanística
890 - Perfis necessários à clarificação da modelação do terreno
891 - Peças desenhadas, nomeadamente, planta de síntese das obras de urbanização e perfis transversaia e longitudinais, quando aplicavél
Especialidades
Águas Pluviais
591 - Projeto Águas Pluviais
592 - MD - Projeto Águas Pluviais
597 - TR - Projeto Águas Pluviais
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
595 - SRCivil - Projeto Águas Pluviais
Instalações Elétricas
634 - Ficha Eletrótecnica
638 - TR - Ficha Eletrótecnica
637 - SRCivil - Ficha Eletrótecnica
776 - Projeto de Instalações Elétricas
777 - MD - Projeto de Instalações Elétricas
801 - TR - Projeto de Instalações Elétricas
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
804 - SRCivil - Projeto Eletricidade
Arranjos Exteriores
599 - Projeto Arranjos Exteriores
600 - MD - Projeto Arranjos Exteriores
604 - TR - Projeto Arranjos Exteriores
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
603 - SRCivil - Projeto Arranjos Exteriores
Comportamento Térmico
606 - Projeto Comportamento Térmico
607 - MD - Projeto Comportamento Térmico
611 - TR - Projeto Comportamento Térmico
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
610 - SRCivil - Projeto Comportamento Térmico
548 - Pré-Certificado SCE
745 - Projeto RECS
746 - MD - Projeto RECS
750 - TR - Projeto RECS
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
749 - SRCivil - Projeto RECS
784 - Pré-Certificado SCE - RECS
Condicionamento Acústico
613 - Projeto Condicionamento Acústico
614 - MD - Projeto Condicionamento Acústico
618 - TR - Projeto Condicionamento Acústico
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
617 - SRCivil - Projeto Condicionamento Acústico
Contenção Periférica
620 - Projeto Contenção Periférica
621 - MD - Projeto Contenção Periférica
625 - TR - Projeto Contenção Periférica
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
624 - SRCivil - Projeto Contenção Periférica
Drenagem de Águas Pluviais
627 - Projeto Drenagem de Águas Pluviais
628 - MD - Projeto Drenagem de Águas Pluviais
632 - TR - Projeto Drenagem de Águas Pluviais
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
631 - SRCivil - Projeto Drenagem de Águas Pluviais
Esgotos Resíduais
641 - Projeto Esgotos Resíduais
642 - MD - Projeto Esgotos Resíduais
646 - TR - Projeto Esgotos Resíduais
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
645 - SRCivil - Projeto Esgotos Resíduais
Estabilidade
648 - Projeto Estabilidade
649 - MD - Projeto Estabilidade
653 - TR - Projeto Estabilidade
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
652 - SRCivil - Projeto Estabilidade
Estabilidade/ Modelação de Terreno
655 - Projeto Estabilidade/Modelação de Terreno
656 - MD - Projeto Estabilidade/Modelação de Terreno
660 - TR - Projeto Estabilidade/Modelação de Terreno
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
659 - SRCivil - Projeto Estabilidade/Modelação de Terreno
Infraestruturas Viárias
669 - Projeto Infraestruturas Viárias
670 - MD - Projeto Infraestruturas Viárias
674 - TR - Projeto Infraestruturas Viárias
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
673 - SRCivil - Projeto Infraestruturas Viárias
Infraestuturas de Telecomunicações
711 - Projeto Infraestuturas de Telecomunicações
712 - MD - Projeto Intraestruturas de Telecomunicações
716 - TR - Projeto Infraestruturas de Telecomunicações
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
715 - SRCivil - Projeto Infraestuturas de Telecominicações
772 - TR - Instalador de ITED
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
Instalação de Gás
662 - Projeto Gás
663 - MD - Projeto Instalações de Gás
667 - TR - Projeto Instalações de Gás
666 - SRCivil - Projeto Gás
Instalações Eletromecânicas
676 - Projeto Instalações Eletromecânicas
677 - MD - Projeto Instalações Eletromecânicas
681 - TR - Projeto Instalações Eletromecânicas
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
680 - SRCivil - Projeto Instalações Eletromecânicas
Redes Abastecimento de Águas
683 - Projeto Abastecimento de Águas
684 - MD - Projeto Abastecimento de Águas
688 - TR - Projeto Abastecimento de Águas
687 - SRCivil - Projeto Abastecimento de Águas
Resíduos Sólidos
785 - MD - Projeto Resíduos Sólidos
786 - Projeto Resíduos Sólidos
787 - TR - Projeto Resíduos Sólidos
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
790 - SRCivil - Projeto Resíduos Sólidos
Comportamento Térmico
502 - Ficha Resumo Caracterizadora do Edificio
Projeto Execução dos Trabalhos
821 - Projeto Execução dos Trabalhos
Reforço Sísmico
885 - Projeto de Reforço Sísmico
886 - MD - Projeto de Reforço Sísmico
Redes Prediais de Águas e Esgostos
865 - Projeto redes prediais de Águas e Esgotos
866 - MD - Projeto redes prediais de Águas e Esgotos
867 - TR - Projeto de Redes prediais de Águas e Esgotos
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
868 - SRCivil - Projeto de Redes prediais de Águas e Esgotos
869 - Projeto Instalações AVAC
870 - MD - Projeto Instalações AVAC
871 - TR - Projeto Instalações AVAC
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
872 - SRCivil - Projeto Instalações AVAC
Sistemas de Gestão Técnica Centralizada
873 - Projeto de Sistemas de Gestão Técnica Centralizada
874 - MD - Projeto de Sistemas de Gestão Técnica Centralizada
875 - TR - Projeto de Sistemas de Gestão Técnica Centralizada
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
876 - SRCivil - Projeto de Sistemas de Gestão Técnica Centralizada
Reforço Sísmico
878 - Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade Sísmica ou Projeto de Reforço Sísmico
879 - TR - Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade Sísmica ou Projeto de Reforço Sísmico
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
880 - SRCivil - Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade Sísmica ou Projeto de Reforço Sísmico
Segurança Contra Incêndios
881 - Projeto de Segurança Contra Incêndios ou Ficha de Segurança
882 - MD - Projeto de Segurança Contra Incêndios ou Ficha de Segurança
883 - TR - Projeto de Segurança Contra Incêndios ou Ficha de Segurança
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
884 - SRCivil - Projeto de Segurança Contra Incêndios ou Ficha de Segurança
Reforço Sísmico
887 - TR - Projeto de Reforço Sísmico
Termo de responsabilidade do autor do projeto ou Termo de responsabilidade devidamente fundamentado pela não entrega.
888 - SRCivil - Projeto de Reforço Sísmico
C. M. D. Floresta Contra Incêndios
843 - CMDFCI - Memória descritiva e justificativa
844 - CMDFCI - Planta de localização (1:25000)
845 - CMDFCI - Doc. cadastrais do prédio e licença das construções existentes
846 - CMDFCI - Extrato da cartografia de perigosidade de incêndio rural PMDFCI
847 - CMDFCI - Planta da totalidade propriedade, com implantação dos edifícios
848 - CMDFCI - Planta de implantação da ocupação dos terrnos confinantes 100m
849 - CMDFCI - Planta de implantação com representação das faixas de gestão de combustão 50m
850 - CMDFCI - Descrição das medidas de contenção a adotar
851 - CMDFCI - Declaração de garantia da gestão de combustível
852 - CMDFCI - Identificação das medidas de minimização de perigo de incêndio
853 - CMDFCI - Registo fotográfico do local
854 - CMDFCI - Pedido do interessado a submeter à deliberação de Câmara Muncicipal p/ redução até 10m
855 - CMDFCI - Título de instalação ou de exploração ou exercício de atividade (válido)
856 - CMDFCI - Certidão de reconhecimento de interesse público municipal
857 - CMDFCI - Cartografia c/ indicação Faixa de Gestão de Combustivél de 100m
Outros
Outros
765 - Alvará ou Certificado de Empreiteiro, emitido pelo IMPIC, I.P.
401 - Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho
402 - Apólice de Seguro de Construção - Responsabilidade Civil